POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DEV EM DOBRO
Julho, 2024.
Sejam muito bem vindos a nossa Política de Proteção e Privacidade, parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Serviços da plataforma RHD TECH INFORMATICA LTDA (“DEV EM DOBRO”), CNPJ/MF nº 30.396.587/0001-60, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Praia de Belas, n. 1.212, sala 424, bairro Menino Deus, CEP: 90.110-000.
Respeitamos e tratamos os seus dados da melhor forma possível, pois somos comprometidos com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais e, por isso, estabelecemos com você o compromisso de respeitar todas as legislações.
Nesta Política de Privacidade iremos lhe ajudar a entender quais informações coletamos sobre você, o que fazemos com elas e como serão utilizadas, por isso, pedimos que leia com muita atenção! O aceite dos termos abaixo representa e confirma nossa concordância mútua em relação à política de privacidade da plataforma, e também da adesão integral aos Termos de Uso, nos seguintes termos:
INTRODUÇÃO
Respeitar a sua privacidade é a essência da DEV EM DOBRO desde a sua origem. Nós temos como princípios oferecer serviços que agreguem valor ao USUÁRIO, prezando pela transparência no uso dos dados coletados, que serão utilizados para tornar a sua experiência em nossa PLATAFORMA a melhor possível.
Você é o Titular e nós somos os Controladores dos dados. Além dessa Política de Privacidade, em nossa página você encontrará os nossos Termos de Uso, que explica como nossa plataforma funciona.
DEFINIÇÕES
Para os fins da presente Política de Privacidade, e em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), considera-se:
Ao usar esses serviços, o USUÁRIO compartilhará algumas informações conosco. A presente Política de Privacidade explica: quais informações serão coletadas, onde as elas serão armazenadas, como serão utilizadas, quem terá acesso a essas informações, quais são as medidas utilizadas para oferecer controle e segurança às informações coletadas e como o USUÁRIO possui controle e acesso para atualizar ou apagar seus dados.
A DEV EM DOBRO informa o compromisso de adequação às normas previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
O USUÁRIO da DEV EM DOBRO possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
Para maior detalhamento acerca dos direitos do USUÁRIO, é fundamental conferir os nossos Termos de Uso.
No que se refere à exclusão prevista em alínea “d”, os dados pessoais serão conservados para as seguintes finalidades: i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A coleta de dados dos usuários será realizada em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e, para os USUÁRIOS domiciliados no Brasil, dependerá do consentimento, exceto nas hipóteses de tratamento previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais:
LGPD. Art. 11. […] II – Sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:
Reitera-se que a DEV EM DOBRO não coletará informações consideradas “sensíveis” nos termos do artigo 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como, por exemplo: Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical do usuário, ou orientação sexual. Por conta disso, fica esclarecido que essas informações não serão processadas.
TIPOS DE DADOS COLETADOS
Coletamos 5 (cinco) categorias básicas de informações:
Preparamos um quadro-resumo para lhe informar quais dados serão coletados, por que usaremos e qual base legal será usada para o tratamento dos dados cadastrados:
QUADRO-RESUMO DE COLETA DE DADOS |
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Dados coletados |
Por que usaremos |
Base legal para o tratamento |
3.1) Dados de identificação do usuário para realização de cadastro na plataforma |
Para cadastro e identificação do usuário na plataforma. |
Legítimo Interesse (Art. 10, inciso II, Lei 13.709/18). |
3.2) Dados para utilização do app |
Para aprimorar a experiência do usuário. |
Legítimo Interesse (Art. 10, inciso II, Lei 13.709/18). |
3.3) Cookies e coleta automática dos dados. |
Para personalização da navegação para o usuário. |
Consentimento (Art. 7, inciso I, Lei 13.709/2018). |
3.1. Dados de identificação do USUÁRIO para realização de cadastro
A utilização, pelo USUÁRIO, de determinadas funcionalidades da DEV EM DOBRO dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do USUÁRIO poderão ser coletados e armazenados:
FINALIDADES
3.3. Cookies e coleta automática dos dados.
Quando o USUÁRIO utiliza nossos serviços, coletamos informações sobre os recursos usados, como foram usados e os dispositivos utilizados para acessar nossos serviços, com o objetivo de corrigir erros e melhorar as experiências do USUÁRIO.
3.4. Dados Coletados pelas Plataformas Ticto, Provi, Whatsapp e Discord
A plataforma DEV EM DOBRO utiliza as plataformas digitais Ticto, Provi, Whatsapp e Discord para disponibilizar as aulas, seus conteúdos e acesso à comunidade. A DEV EM DOBRO não possui ingerência sobre a política de privacidade destas plataformas e não se responsabiliza pelo tratamento dos dados realizados por elas.
Sugere-se que o USUÁRIO leia a política de privacidade da Ticto, Provi, Whatsapp e Discord antes de finalizar o cadastro.
Dessa maneira, o USUÁRIO fará a sua inscrição e o pagamento pelos cursos oferecidos diretamente através das plataformas Ticto e Provi, as quais possuem suas próprias próprias Políticas de Privacidade (Provi e Ticto). Para obter acesso à comunidade da DEV EM DOBRO, o usuário também precisará de cadastro nas plataformas Whatsapp e/ou Discord, as quais possuem suas próprias Políticas de Privacidade (Whatsapp e Discord)
Os dados coletados por meio das plataformas de terceiros não ficam, de forma alguma, armazenados no site ou plataforma da DEV EM DOBRO, tampouco a DEV EM DOBRO possui qualquer acesso a esses dados, não figurando como Controladora ou Operadora destes dados.
3.5. Informações obtidas com o seu consentimento:
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do USUÁRIO, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
3.6. Direito de revogação do consentimento:
O USUÁRIO tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo, contudo, a licitude do tratamento de seus dados pessoais que tiver sido realizado antes da revogação. A revogação do consentimento deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail: suportedevquest@gmail.com.
Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, conservando-se conforme estipulação legal (art. 16 da LGPD)
3.7. Onde armazenamos as informações:
Os dados coletados e tratados pela DEV EM DOBRO, através de seu Site, serão armazenados nos servidores de empresas subcontratadas:
O armazenamento e tratamento dos dados pela DEV EM DOBRO perdurará pelo tempo que o cadastro do USUÁRIO se mantiver na PLATAFORMA.
O armazenamento e gestão desses dados observará as regras adotadas por estes servidores, ficando inteiramente a cargo das empresas mencionadas acima e suas coligadas ou subsidiárias eventuais danos experimentados pelos usuários.
3.8. Quem terá acesso às informações:
A DEV EM DOBRO poderá fornecer os dados e as informações coletados dos USUÁRIOS para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários e/ou por empresas terceirizadas, os quais serão responsáveis por desenvolver, aperfeiçoar e administrar a sua plataforma, bem como pela segurança da informação.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresas terceirizadas, firmaram Termo de Confidencialidade declarando a obrigação de manter sob absoluto sigilo todas as informações coletadas, sejam comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infra estruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção, funcionamento e segurança da plataforma, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se que toda a cadeia de serviços também firme compromisso zelando pelas informações porventura acessadas.
A DEV EM DOBRO não fornece dados pessoais cadastrados pelo USUÁRIO a terceiros, a não ser nas formas previstas e autorizadas neste Termo.
3.9. Como protegemos as suas informações:
A DEV EM DOBRO se compromete em empregar os melhores esforços para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, não poupando esforços em assegurar esse controle rígido dos dados coletados de seus usuários.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o USUÁRIO, e, em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, a DEV EM DOBRO se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do USUÁRIO, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A DEV EM DOBRO se compromete, ainda, a comunicar o USUÁRIO, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Podemos suspender o uso de todos ou parte dos serviços sem aviso prévio, se suspeitarmos ou detectarmos alguma violação da segurança.
O USUÁRIO reconhece através deste instrumento que não poderá cultivar expectativa de segurança total na Internet em face de invasões de websites ou outros atos irregulares, praticadas por terceiros.
Por fim, a PLATAFORMA se compromete a tratar os dados pessoais do USUÁRIO com confidencialidade, em estrita obediência aos ditames legais.
Se o USUÁRIO acredita que sua conta ou informações não são mais seguras, deverá notificar-nos imediatamente pelo e-mail: suportedevquest@gmail.com.
3.10. Da isenção de responsabilidade quanto às informações prestadas por outros usuários
A DEV EM DOBRO não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos USUÁRIOS PRODUTORES ou pelos USUÁRIOS CONTRATANTES, bem como pela sua desatualização, quando é de responsabilidade de todos os USUÁRIOS prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
Incumbe aos USUÁRIOS comunicar a DEV EM DOBRO sempre que houver qualquer alteração em seus dados pessoais, tais como, mas não se limitando a mudança de endereço, telefone, e-mail ou outro dado necessário para o cadastro e/ou utilização da plataforma. Preferencialmente, o USUÁRIO deverá atualizar o seu cadastro na seguinte ordem:
(i) Por meio da plataforma com a qual o USUÁRIO se relaciona;
(ii) Por e-mail endereçado diretamente a suportedevquest@gmail.com.
A DEV EM DOBRO compromete-se a buscar formas seguras de identificação dos USUÁRIOS para minimizar erros e assegurar a veracidade das informações prestadas.
Para saber mais sobre o tratamento dos dados pessoais, o USUÁRIO ou terceiro interessado poderá contatar a empresa através do endereço eletrônico de e-mail: suportedevquest@gmail.com
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A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 31 de julho de 2024.
A DEV EM DOBRO reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar a qualquer momento e sempre que necessário as informações constantes na presente Política de Privacidade.
Toda e qualquer alteração ou atualização só será considerada vigente e plenamente aplicável após a sua publicação na PLATAFORMA e sua publicização para os USUÁRIOS. Realizadas referidas alterações, serão os USUÁRIOS comunicados, seja por pop-up dentro da PLATAFORMA, por e-mail, SMS ou qualquer outra forma de comunicação viável ao atingimento de referido fim.
Os dados pessoais do USUÁRIO residente no Brasil serão mantidos pela plataforma pelo período que se mostrar necessário para a efetiva prestação do serviço, bem como para o cumprimento dos objetivos contemplados no presente documento, conforme admite o inciso I do artigo 15 da Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados):
Art. 15. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I – Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.
Ainda, os dados pessoais poderão ser objeto de remoção ou anonimização caso assim solicite o USUÁRIO, à exceção de dados que receberem tratamento diferente por força de lei.
Atingida a finalidade e findo o período de tratamento dos dados, estes só poderão ser conservados para além de referido prazo nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Ao final do período estabelecido, e desde que não exista uma razão válida para a manutenção dos dados, os Dados Pessoais mantidos em cópias físicas serão destruídos como resíduo confidencial e aqueles mantidos eletronicamente serão eliminados dos sistemas da DEV EM DOBRO.
A existência de processos judiciais e/ou administrativos, bem como investigações em andamento, são motivos válidos para manutenção dos dados na base da DEV EM DOBRO, nesses casos, independente de Consentimento, o período de armazenamento poderá ser prorrogado.
No caso da DEV EM DOBRO ter o interesse em estender o prazo de armazenamento e não se enquadrando nos casos de excludente de de Consentimento, deverá notificar o Titular, por escrito, através dos meios de comunicação fornecidos (endereço eletrônico e-mail ou pelo número de telefone) e solicitará de forma expressa, com vistas a renovar o Consentimento no Tratamento.
Na hipótese do Titular optar por exercer seu direito de eliminação dos Dados, os seus Dados Pessoais deverão ser descartados prontamente pela DEV EM DOBRO, excetuadas nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que está localizada a sede da DEV EM DOBRO.
VOCÊ POSSUI ALGUMA DÚVIDA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Caso haja alguma dúvida, sugestão ou reclamação, a PLATAFORMA possui os seguintes canais de atendimento:
Telefone e WhatsApp: (51) 98314-0258
E-mail: suportedevquest@gmail.com
DPO: suportedevquest@gmail.com